Política de privacidade
MAIS QUE VOAR
Este site é mantido e operado por MAIS QUE VOAR.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais
que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade
de controlador desses dados e estamos
sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e,
por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações
importantes sobre:
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais
de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo
usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que
nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
A coleta destes dados ocorre nos seguintes
momentos:
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados
com as seguintes finalidades:
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos
usuários:
A coleta destes dados ocorre nos seguintes
momentos:
Estes dados são coletados com as seguintes
finalidades:
3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados
sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e
seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
4. Cookies
Cookies
são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo
quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja
possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo
ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível,
ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não
tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies
nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar
que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário
que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de
navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies
de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados,
além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas
características, acessando o seguinte link:
Ex: Google Analytics:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage;
As entidades encarregadas da coleta dos cookies
poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies
pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais
informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores
utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
A desativação dos cookies, no entanto, pode
afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site,
comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível
é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas,
prejudicando sua experiência.
5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos
expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que
sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja
permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades
de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com
terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma
determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais coletados pelo site são
armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário
para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os
direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos
dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados,
salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento
em virtude de disposição legal ou regulatória.
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais
nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o
justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma
base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários
nas seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
- quando necessário para atender aos interesses
legítimos do controlador ou de terceiro.
1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais,
sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações
previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas
atividades.
2. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados
pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber
mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou
para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de
que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade,
na seção "Como entrar em contato conosco".
O usuário do site possui os seguintes direitos,
conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do
usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam
respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de
acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de
obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais
inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao
esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o
direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo
obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito,
quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando
tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados
desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a
qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação
particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se
opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing
(profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito
do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido
ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o
direito de transmitir esses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões
automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão
tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a
definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou
que o afete significativamente de forma similar.
O usuário será informado em caso de retificação ou
eliminação dos seus dados.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer
seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição,
poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua
correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de
terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o
requerente receberá todas as informações relacionadas.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a
natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma
eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os
padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós,
destacamos as seguintes:
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para
evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado
exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers
ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo,
quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em
geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de
responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as
quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de
incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de
nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção
de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de
Proteção de Dados.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi
atualizada pela última vez em: 19/11/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer
momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais
alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários
serão notificados acerca da mudança.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta
Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos
canais mencionados abaixo:
E-mail:
cmsherbert@hotmail.com
