Como emitir o novo passaporte brasileiro

Você sabia que o novo passaporte brasileiro, na cor azul, foi resultado da pressão internacional pós-11 de setembro de 2001? Como o Brasil é um país de grande diversidade racial, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no mercado global da ilegalidade. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes. As alterações visam também a dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem.

Tirar este passaporte é muito simples, porém muitas pessoas se atrapalham com o processo de solicitação. Para facilitar a sua vida, vamos oferecer um guia prático de como obter o seu novo passaporte brasileiro.

Primeiro, acesse o site do Departamento de Polícia Federal. Lá no site, clique no link “Informações gerais e requerimento de passaporte” e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte.

Leia as informações e clique em “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e confirme. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”. Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Confira aqui as dúvidas mais frequentes.

Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão do passaporte, cor azul, é de R$ 156.07, já para obter um novo passaporte sem a apresentar o anterior (válido ou não) custa R$ 312,14.

Finalmente, vá ao posto da Polícia Federal munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades da Polícia Federal será necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

DOCUMENTOS

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado e apresentar os documentos abaixo:

- Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;

- Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;

- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

- Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;

- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.

- Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.

Outras informações

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos.

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.

A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.

Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.

Visto

A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.

FONTE: PORTAL MEIO AÉREO